Queridos,
É com muita gratidão que compartilho o primeiro texto de mais uma parceira da nossa missão de levar a nova cultura da adoção pelo país. Betina Beinder é advogada e atua na área da família em favor de menores e mulheres. Segue abaixo o texto dela, aproveitem!!!
Beijos, Luciane
“ O nosso amor a gente inventa” Cazuza
A invenção é a mãe de tudo: com criatividade o ser humano inventou o mundo e tudo ao seu redor. Criou para desfrutar tudo diuturnamente . Transforma o mundo para o bem e para o mal.
Como vivemos em sociedade, regras foram criadas para que todos possam viver em harmonia. Uns conseguem, outros não, uns podem e outros nem tanto.
O grande norte e desafio na Vida é tentar “ser feliz” nesta estrada que nos foi concedida pelos nossos pais. Os chineses dizem que temos o “yin” e o “yan” dentro de nós, ou o Eros e Tanatos, conforme a psicanálise, sendo dois instintos que se embatem e que nos levam para frente.
Um aspecto a ser observado é o da mortalidade e imortalidade- tudo anda sempre em dicotomia, em complementação. Artistas se dizem imortais pela sua arte e por outro lado, mortais se perpetuam pela paternidade e maternidade.
Nosso foco é este assunto e seus desdobramentos . Muitos pais tem seus filhos naturalmente, de diversas formas hoje convencionadas socialmente e cientificamente, outros os tem através da adoção.
Sem conseguir tê-los de diversas formas, inventou-se tal instituto legal para permitir que o ser humano se perpetue e experimente tal felicidade.
O movimento “Gravidez invisível” vem fazendo um belo trabalho ao incentivar e esclarecer sobre o assunto e incentivar que pais adotem crianças abandonadas. Ambos lados saem ganhando.
Você se imaginou em um orfanato ao meio de tantas crianças ao seu redor – sem futuro palpável?
Você se imaginou querendo muito ter ou aumentar sua família – e se ver sem possibilidades, vendo a palavra “impossível” na sua Vida?
Aí, vem seu lado criativo, seu lado transformador, seu lado de inventar: conclui que há uma possibilidade. A adoção é uma delas.
Se alegra ao ponto de chorar, se alivia ao ponto de sorrir, se inquieta, se pergunta e dorme com incertezas, perguntas e um belo filme passa na sua cabeça.
Acorda no dia seguinte e se lembra: é possível ! E se pergunta: como? Imagina na sua cabeça: quem será meu filho/a?
Com seu lado inquiridor, procura na internet, sai do seu “eu” e corre atrás do seu sonho. Quer exercer a alteridade.
A adoção tem dois lados: do adotante e do adotado. Ela faz bem para ambos. Tudo o que é bom para ambos, está valendo e existe em equilíbrio!
Há milhares de crianças por todo nosso lindo país abandonadas, relegadas ao poder do Estado em abrigos, sendo cuidadas em orfanatos e demais casas para menores abandonados. Imagine: se já é difícil educar seu filho, imagine crianças sendo educadas sem vínculo afetivo – o que faz TODA a diferença.
Essas crianças estão lá, bem cuidadas ou não. Existem orfanatos em que as crianças são muito bem cuidadas, de ficar boquiaberta e feliz da vida. O outro lado, em locais em que o bom cuidado não ocorre- existe também.
Mas está na hora em que algo seja feito. Conclamo os leitores a, pelo menos, pensarem nisso ao verem seus filhos e os de seus amigos. Há crianças e casais sem a possibilidade de viver isso o que vocês vivem.
Há, obviamente, casais e pais e mães do outro lado- não querendo seus filhos, os abandonando. Se somente os abandonarem e deixarem-nos em abrigos, há de se agradecer. No entanto, há genitores que – por diversos motivos – os fazem sofrer com agressão física e psicológica: batem, não os alimentam, não lhes alcançam escola, lhes dão o mau exemplo, lhes mostram o caminho da criminalidade, entre outros descaminhos, só para citar alguns ocorridos lidos na mídia nacional que atestam tal violência para com seus filhos .
Estes pais não merecem ter a guarda de seus filhos porque não a exercem dignamente. Suas responsabilidades de pais não são exercidas por eles mesmos. Em tais casos, seu pátrio poder pode ser retirado pela Justiça.
Este é o portão de entrada para que pais que queiram adotar tenham a possibilidade de ver seu sonho concretizado.
Na realidade, pais sanguíneos e violentos nem condições tem de serem pais ou assim serem chamados.
Então, o Estado pode ser chamado, através dos Conselhos Tutelares para salvaguardar tal bem maior que é o bem estar da criança.
A Justiça pode destituir o pátrio poder dos pais biológicos, conforme o caso, sendo esta outra situação na qual o menor não será abandonado, mas conduzido para viver com parentes ou abrigos a fim de ser adotado.
Aqui cabe colocar relatos ouvidos de pais que estão na fila da adoção nos foros de diversas cidades brasileiras. O Estado entende que primeiramente deve ser tentada a colocação do menor que teve pais violentos na sua família de sangue, procurando parentes que queiram recebê-la. O que se vê é que nem sempre os familiares sanguíneos desejam esta criança. Aí, passam-se anos até algum familiar ser encontrado e ouvido, ouvida a criança, e ouvido o MP para dar seu parecer. Até que se passe por estes passos judiciais, a criança cresceu e ficou sem ter a chance de estar em família – adotiva no caso- que a quer, a deseja afetivamente como filho.
Percebe-se que neste item, o Estado tem como “um direito menor” aquele direito em que os pais adotivos tem de adotar esta criança. O Estado procura anos em vão pela família sanguínea, pelos tios, primos ou avós, enquanto há na fila de adoção homens e mulheres, e agora recentemente famílias homo-afetivas, desejosas de compartilhar sua vida familiar com uma criança.
Creio que cabe a nós lutar para que este direito dos pais à adoção seja equânime ao direito dos parentes de adotar o menor abandonado ou até ser considerado como mais importante até – porquanto tal desejo verdadeiro irá impedir ou minorar a estada deste ser ainda frágil, criança de tenra idade, em albergues ou casas de menores. Havendo manifestação dos pais em não mais exercerem o pátrio poder, rapidamente o Estado deve alcançar este direito àqueles pais sucessores dos sanguíneos – aqueles já à espera e habilitados pela Justiça à adoção: o que levará o menor abandonado a experimentar o amor familiar. Esta é uma das lutas transformadoras do mundo – através do amor, como já dizia Cazuza e nós dizemos.
Betina Beinder
OAB/RS 39.640
Email: beinder.betina@gmail.com
Betina Beinder, brasileira e alemã, advogada, professora, mora em São Leopoldo-RS. Advoga há 19 anos e atua na área de família em favor dos menores e mulheres. É pesquisadora sobre gênero no âmbito jurídico e linguístico. Pertence ao IGALA (International Gender and Language Association), tendo publicado um estudo sobre marcas de gênero em contextos de violência doméstica à luz da Lei da Maria da Penha. Atua também como perita tradutora e intérprete do TJ-RS para língua inglesa. Coordena e ensina línguas estrangeiras na Beinder Idiomas.
Gravidez Invisível 