Participação no blog Mommy’s Place – Por onde começar quando se quer adotar?

Queridos,

compartilho com vocês um texto que foi publicado no blog Mommy´s Place.

Beijos, Lu

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Por onde começar quando se quer adotar?

17/11/2014 – Por Luciane Cruz – Gravidez Invisível

Sabemos que o processo adotivo no Brasil não é algo simples, e para quem tem a curiosidade de saber como acontece, de uma olhada como funciona o processo. Luciane que é autora do blog Gravidez Invisível trouxe para nós o passo-a-passo dessa batalha diária que muitos casais, mesmo se dispondo a amarem e educarem uma criança, enfrentam no nosso país para realizar o sonho de serem pais e mães.

Se você decidiu vivenciar a maternidade e/ou paternidade através da adoção entendo que já tenha passado pela fase inicial de questionamentos sobre o assunto. Entendo também que você já chegou a conclusão de que o vínculo afetivo entre pais e filhos é mais forte do que a hereditariedade, e,  que você já tem a compreensão de que seja filho biológico ou filho adotivo, o seu filho é sua responsabilidade e ponto final. Não há possibilidade de devolução caso não atenda as suas expectativas, afinal se fosse um filho biológico você devolveria para quem? Pra barriga? Pra Deus? Parece absurdo mas acontecem casos de devolução.  É sempre bom lembrar que não existem filhos perfeitos porque não existem pessoas perfeitas.

http://goo.gl/ho2oZe

Enfim, vamos para o passo a passo do processo de adoção!!!

Vara da Infância e Juventude e lista de documentos

O primeiro passo quando se decide adotar é ir até a Vara de Infância e Juventude da sua cidade e solicitar a lista de documentos que deverão ser apresentados para dar entrada ao processo de habilitação para adoção. São documentos relativamente simples tais como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, certidões cível e criminal, uma foto sua, foto da família, etc. Se você for casado (a) seu cônjuge deverá entregar os mesmos documentos.

Preparando a documentação e se habilitando através do curso preparatório para adoção

O próximo passo é preparar toda esta documentação e entregar na Vara da Infância e Juventude e então aguardar o andamento do processo. Nós preparamos todos os documentos e entregamos também um álbum com fotos nossas, da família e da nossa casa. Após uma primeira análise da documentação chega a fase do curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção. Quando eu entrei com o processo em 2011 na minha cidade ainda não tinha este curso, uma pena! Mas estudamos muito em casa com livros, pesquisas na internet, etc. Aproveite ao máximo este curso inclusive para fazer amizades que serão muito valiosas durante todo o processo de “gravidez do coração”.

Batelada de entrevistas, visita da assistente social e definição do perfil da criança

Posteriormente você será convocado para entrevistas com a equipe técnica. Nesta fase varia muito o número de entrevistas, mas você passará por entrevistas com assistente social e psicólogo (a). No meu caso, entrei com o processo junto com meu marido, então além das entrevistas individuais fomos convocados para entrevistas como casal. Tivemos duas individuais para cada um, em seguida duas juntos, depois mais uma individual com cada um e para encerrar uma com os dois juntos. A assistente social foi até a nossa residência sem aviso prévio, como não tinha ninguém em casa (estávamos trabalhando) ela deixou uma notificação. Quando entramos em contato a respeito ela marcou nova entrevista no próprio fórum, mas é muito comum que as visitas em casa aconteçam. A última entrevista é para definição do perfil da criança. É possível definir o sexo, a faixa etária (saiba que se você definir até 3 anos e a próxima criança para adoção tiver 3 anos e 1 dia você não será chamado), o estado de saúde, a etnia, se aceita grupo de os irmãos, cidades/estados que poderiam viajar para encontrar a criança, etc. Quando a criança tem irmãos, a lei prevê que o grupo não seja separado. Encerrando esta fase, a equipe técnica preparará um laudo que será encaminhada ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.


http://goo.gl/vdmT9D

Laudo técnico e decisão judicial

A partir do laudo da equipe técnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz tomará sua decisão. Pode acontecer do juiz solicitar novo documento, nova entrevista, enfim, cada caso é um caso, mas quando o processo for DEFERIDO, você receberá um documento chamado “Habilitação para adoção” e o seu nome será inserido no CNA –  Cadastro Nacional de Adoção. Aqui cabe dizer que você recebeu o teste positivo de gravidez do coração, então: “Parabéns, você está grávida ou vocês estão grávidos!”

Habilitação na mão

Bem, agora que você está com a habilitação, deverá aguardar até que a equipe técnica tenha em mãos o processo de uma criança (ou mais) que foi colocada para adoção que tenha o perfil compatível com o perfil definido por você anteriormente. Isso respeitando a ordem cronológica dos pretendentes na fila (CNA). Aqui precisamos ter muita CALMA. A gravidez da adoção pode levar meses ou anos, dependendo do perfil definido. Foi nesta fase que que eu me senti sem referência e acabei tomando a decisão de iniciar um blog chamado “Gravidez Invisível”(www.gravidezinvisivel.com) pois foi justamente assim que me senti, grávida e super feliz mas sozinha e muito ansiosa! E o que agravou muito esta situação é que as pessoas ao meu redor não entendiam essa situação, alguns nem percebiam que a adoção também tem uma gestação, invisível mas muito real. Em virtude disso, tenho estudado muito e buscado algumas referências no exterior e a cada dia tenho aprendido que nós podemos vivenciar esta gestação do coração com mais leveza e alegria, desfrutando da sua beleza também.

Espero que o texto tenha esclarecido as suas dúvidas sobre o processo de adoção. Para mais informações consulte o site da Vara da Infância e do Adolescente da sua cidade. Você também é meu convidado para acessar o blog www.gravidezinvisivel.com e curtir a nossa fanpage www.facebook.com/gravidezinvisivel.com onde tenho como objetivo principal desmistificar a maternidade através da adoção, visando contribuir para a nova cultura da adoção no Brasil.

Parceria:

Luciane Cruz
Mãe, esposa e autora do blog “Gravidez Invisível”
Blog: www.gravidezinvisivel.com
Facebook: @gravidezinvisivel

Fonte: http://www.mommysplace.com.br/site/milassuntos/2014/11/por_onde_comecar_quando_se_quer_adotar

Como é realizado o processo de adoção no Brasil

Como é realizado o processo de adoção no Brasil

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Um provérbio chinês, tão antigo quanto a própria China, ensina que uma grande viagem começa com o primeiro passo. Adotar, amar e educar uma criança ou um adolescente é uma grande viagem, sujeita a muitas alegrias e algumas dificuldades. Alegrias e dificuldades que filhos – tanto faz se adotados ou biológicos – trazem. Mas se você já consultou seu coração, fez as contas de quanto vai gastar com um filho, está super a fim de ser mãe ou pai, é hora de conhecer o passo a passo do processo de adoção legal.

O Brasil tem cerca de cinco mil crianças e adolescentes esperando por uma adoção. Tudo o que eles querem é uma família para chamar de sua. Qualquer pessoa maior de 18 anos, casada, solteira, viúva, divorciada, pode se candidatar a adotar uma criança ou adolescente. Sendo que ela terá que ser 16 anos mais velha do que o adotado.

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Assim, alguém com 18 anos só poderá adotar uma criança de zero a dois anos. Não há uma idade limite para se candidatar, mas deve-se observar o bom senso. Pessoas maiores de 80 anos têm poucas chances.

O primeiro passo é procurar o Juizado da Infância e Juventude mais próximo da sua casa. Lá você será informado dos documentos necessários. Entre eles, estão RG, dados familiares, comprovante de residência, comprovante de renda, atestado de sanidade física e mental, certidão negativa de antecedentes criminais. Você também será informado das várias etapas do processo de habilitação.

O Brasil tem aproximadament cinco mil crianças e adolescentes esperando por uma adoção.É bem interessante consultar o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele está disponível na internet. O ECA é a referência máxima para tudo que diz respeito aos menores de 18 anos no Brasil. Lá estão as regras que norteiam o processo de adoção. Na opinião de Cláudio Hortêncio Costa, advogado, especialista no ECA, “O importante é perceber a filosofia que rege o Estatuto. Nele, a criança e o adolescente são prioritários. Tudo é pensado para garantir a segurança e os direitos deles.”

Compreender que a prioridade é do adotando e não do candidato a adotar ajuda a diminuir a ansiedade nas diferentes fases do processo. Sônia Penteado, jornalista, mãe de dois filhos adotivos, quando da habilitação para adotar o primeiro filho, ouviu da profissional que a atendeu: “Nosso trabalho não é encontrar um filho para você. Nosso objetivo é encontrar uma família para uma criança ou adolescente.”

Você está preparado?
As entrevistas com assistentes sociais e psicólogos são o segundo passo para o processo de habilitação. Durante as conversas, você terá oportunidade de pensar e refletir acerca da emoção e da responsabilidade de adotar uma criança ou um adolescente. Alguém que, afinal, será seu filho para toda a vida.

Também nesse momento, você irá definir qual o perfil desejado da criança ou adolescente. Quais são as suas expectativas? Há uma faixa de idade definida? Será uma criança negra, branca, amarela? Ou tanto faz? Você aceitará uma criança com deficiência? Por exemplo, você adotará uma criança com síndrome de Down, ou com uma doença crônica? Se forem dois irmãos, você aceitará adotar os dois?

Essas e outras perguntas são conduzidas em grupos de reflexão. Adriana Barbosa, psicóloga, integrante do Grupo de Apoio à Adoção do Amazonas, mãe de dois filhos adotivos, alerta que quanto mais exigências, mais demorada se tornará a adoção: “É comum quererem um bebê branco, quando a maioria das crianças disponíveis para a adoção não são bebês e nem brancas. Nesse caso, talvez você tenha que esperar muito tempo até que aconteça.”

Avançando no processo de habilitação, uma assistente social visitará sua residência. Ela irá conversar com todos os moradores da casa, incluindo, se você os tiver, seus filhos biológicos. Eles serão os futuros irmãos daquele ou daquela que irá chegar. Portanto, eles têm o direito de serem ouvidos quanto aos desejos, medos e expectativas.

Vencidas essas etapas, um juiz da Vara de Infância e da Juventude autorizará a habilitação. A partir daí seu nome e todos os seus dados entrarão no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O objetivo principal do CNA é cruzar as informações entre os habilitados a adotar e as crianças e adolescentes com condições de serem adotados. O Cadastro funciona também como uma lista de espera. Atualmente há uma real vigilância para que ninguém passe na frente de ninguém.

Quem pode ser adotado

Do outro lado, estão aptos a serem adotados crianças e adolescentes até 18 anos, desde que seus pais sejam falecidos ou desconhecidos, ou perderam o poder familiar. Hoje, há um entendimento da Justiça de que crianças e adolescentes disponíveis à adoção são as que perderam completamente os vínculos com a família de origem. Isso significa que avós e tios têm prioridade na guarda da criança ou do adolescente.

Em termos práticos, quando uma criança ou adolescente é afastado da família biológica, por conta de negligência ou maus tratos, os técnicos – que trabalham em abrigos ou instituições de acolhimento – farão tentativas de transformar a situação. Haverá um esforço para que essa criança ou adolescente retorne à família, desde que garantida sua integridade física e emocional, bem como reconstruídas suas relações de afeto.

Apenas e somente quando for impossível restabelecer os vínculos com a família de origem, é que o menor de 18 anos estará disponível para a adoção. Nas palavras do especialista no ECA Cláudio Hortêncio Costa: “É correto que seja assim. Perder a família de origem significa uma ruptura emocional e uma perda de identidade para a criança ou o adolescente. Por menor que a criança seja, já há uma história em sua vida. Daí ficar disponível para a adoção é o último recurso.”

Ou seja, crianças e adolescentes disponíveis para a adoção não trazem históricos cor-de-rosa. De alguma maneira eles foram abandonados, ou negligenciados ou maltratados. Às vezes, tudo isso junto. Essa é uma informação fundamental para quem se candidata a adotar. Além de muito amor, você terá que ter ciência e paciência para construir os vínculos afetivos e a necessária hierarquia.

Vocês se encontram
O dia tão esperado chega quando o telefone toca e você é finalmente convidado a conhecer o ser tão desejado. Agora você irá se aproximar delicadamente do seu futuro filho ou filha. Depois, vocês passarão um ou mais fins de semana afinando o conhecimento mútuo.

Se tudo der certo, o juiz emitirá uma declaração de guarda provisória. Seu filho ou filha irá morar com você. É o chamado tempo de adaptação, ainda acompanhado por assistentes sociais e psicólogos. Esse tempo varia de caso para caso. Ao final, você receberá a certidão dele ou dela igualzinha à certidão de nascimento de um filho biológico.

Pronto! Processo demorado? Pode ser. Mas ele é quase nada comparado com a vida afora que vocês terão juntos.

Por Fernanda Pompeu, especial para o Yahoo! Brasil

Fonte: http://www.filhosadotivosdobrasil.com/index.php/adocao

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm