Processo de adoção

Por onde começar quando se quer adotar?

17/11/2014 – Por Luciane Cruz – Gravidez Invisível

Se você decidiu vivenciar a maternidade e/ou paternidade através da adoção entendo que já tenha passado pela fase inicial de questionamentos sobre o assunto. Entendo também que você já chegou a conclusão de que o vínculo afetivo entre pais e filhos é mais forte do que a hereditariedade, e,  que você já tem a compreensão de que seja filho biológico ou filho adotivo, o seu filho é sua responsabilidade e ponto final. Não há possibilidade de devolução caso não atenda as suas expectativas, afinal se fosse um filho biológico você devolveria para quem? Pra barriga? Pra Deus? Parece absurdo mas acontecem casos de devolução.  É sempre bom lembrar que não existem filhos perfeitos porque não existem pessoas perfeitas.
Enfim, vamos para o passo a passo do processo de adoção!!!
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O primeiro passo quando se decide adotar é ir até a Vara de Infância e Juventude da sua cidade e solicitar a lista de documentos que deverão ser apresentados para dar entrada ao processo de habilitação para adoção. São documentos relativamente simples tais como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, certidões cível e criminal, uma foto sua, foto da família, etc. Se você for casado (a) seu cônjuge deverá entregar os mesmos documentos.

O próximo passo é preparar toda esta documentação e entregar na Vara da Infância e Juventude e então aguardar o andamento do processo. Nós preparamos todos os documentos e entregamos também um álbum com fotos nossas, da família e da nossa casa. Após uma primeira análise da documentação chega a fase do curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção. Quando eu entrei com o processo em 2011 na minha cidade ainda não tinha este curso, uma pena! Mas estudamos muito em casa com livros, pesquisas na internet, etc. Aproveite ao máximo este curso inclusive para fazer amizades que serão muito valiosas durante todo o processo de “gravidez do coração”.

Posteriormente você será convocado para entrevistas com a equipe técnica. Nesta fase varia muito o número de entrevistas, mas você passará por entrevistas com assistente social e psicólogo (a). No meu caso, entrei com o processo junto com meu marido, então além das entrevistas individuais fomos convocados para entrevistas como casal. Tivemos duas individuais para cada um, em seguida duas juntos, depois mais uma individual com cada um e para encerrar uma com os dois juntos. A assistente social foi até a nossa residência sem aviso prévio, como não tinha ninguém em casa (estávamos trabalhando) ela deixou uma notificação. Quando entramos em contato a respeito ela marcou nova entrevista no próprio fórum, mas é muito comum que as visitas em casa aconteçam. A última entrevista é para definição do perfil da criança. É possível definir o sexo, a faixa etária (saiba que se você definir até 3 anos e a próxima criança para adoção tiver 3 anos e 1 dia você não será chamado), o estado de saúde, a etnia, se aceita grupo de os irmãos, cidades/estados que poderiam viajar para encontrar a criança, etc. Quando a criança tem irmãos, a lei prevê que o grupo não seja separado. Encerrando esta fase, a equipe técnica preparará um laudo que será encaminhada ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.

A partir do laudo da equipe técnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz tomará sua decisão. Pode acontecer do juiz solicitar novo documento, nova entrevista, enfim, cada caso é um caso, mas quando o processo for DEFERIDO, você receberá um documento chamado “Habilitação para adoção” e o seu nome será inserido no CNA –  Cadastro Nacional de Adoção. Aqui cabe dizer que você recebeu o teste positivo de gravidez do coração, então: “Parabéns, você está grávida ou vocês estão grávidos!”

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Bem, agora que você está com a habilitação, deverá aguardar até que a equipe técnica tenha em mãos o processo de uma criança (ou mais) que foi colocada para adoção que tenha o perfil compatívelcom o perfil definido por você anteriormente. Isso respeitando a ordem cronológica dos pretendentes na fila (CNA). Aqui precisamos ter muita CALMA. A gravidez da adoção pode levar meses ou anos, dependendo do perfil definido. Foi nesta fase que que eu me senti sem referência e acabei tomando a decisão de iniciar um blog chamado “Gravidez Invisível”(www.gravidezinvisivel.com) pois foi justamente assim que me senti, grávida e super feliz mas sozinha e muito ansiosa! E o que agravou muito esta situação é que as pessoas ao meu redor não entendiam essa situação, alguns nem percebiam que a adoção também tem uma gestação, invisível mas muito real. Em virtude disso, tenho estudado muito e buscado algumas referências no exterior e a cada dia tenho aprendido que nós podemos vivenciar esta gestação do coração com mais leveza e alegria, desfrutando da sua beleza também.

 

Mais informações no site: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/21572-conheca-o-processo-de-adocao-no-brasil

 

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