Como se constrói a memória de crianças que vivem em abrigos?

Para o casal Conchita Ferreiro e André Magalhães adotar uma criança mais velha não parecia ser um desafio intransponível. Há um ano e meio, eles acolheram em sua casa a pequena Helena. Na época, a menina tinha quase três anos e trouxe na bagagem algumas lembranças. As melhores delas, segundo a mãe adotiva, estão em um álbum produzido pelo Instituto Fazendo História no abrigo onde a pequena estava.

“Eu não esperava que fosse receber qualquer registro do passado dela na instituição. Mas aí o pessoal do abrigo nos entregou o álbum que lembra um diário. Tem fotos, legendas e histórias que contam como era a rotina da Helena. Mais legal ainda é que ela reconhece as pessoas, pergunta pelos amigos. Esse vínculo a gente procurou manter”, diz Conchita. O casal leva a filha para visitar o abrigo sempre que possível, e aprendeu a lidar com a história que antecedeu a adoção.

A memória nos abrigos

Isabel Penteado, psicóloga e coordenadora técnica do Instituto Fazendo História, afirma que recuperar a trajetória de crianças e adolescentes abrigados é uma necessidade que hoje começa a ser melhor compreendida: “Antes, chegávamos aos abrigos e a proposta parecia inovadora demais porque se tinha a ideia de que a história deles devia ser apagada. Ainda era muito forte a cultura da revelação. Agora isso é parte de um processo”.

De acordo com a juíza Dora Martins, da Vara da Infância e Juventude de São Paulo, “muitos pais adotivos se equivocam ao achar que adotando uma criança ela vai passar uma borracha na sua vida e ser agradecida para sempre por esse ato de bondade”. “O que a pessoa precisa entender é que cada criança tem sua história. Por mais novinha que seja, ela tem uma história de vida intrauterina, ouviu a voz da mãe, sentiu seu cheiro.”

Isso também vale para os casos em que a história da família biológica é sensível e mais presente. “Como começar um relacionamento se você considera esse filho como algo depreciativo? ‘Ah, o filho da craqueira’, por exemplo? Quem adota recebe o filho, sua história, e lhe confere um novo significado, sem desrespeitar ou anular o que passou; sem impor qualquer estigma, sem julgá-lo”, diz Dora.

Além disso, só a minoria das crianças que estão em situação de abrigamento é encaminhada para adoção. “A maioria é reinserida na família biológica ou extensa (tios, avós, primos etc) e vive nos abrigos em caráter temporário. A adoção é uma medida excepcional. Outros passam a vida toda nessas instituições e também é importante registrarem suas referências”, afirma Isabel.

No caso de Helena, a memória do abrigo foi se juntando aos poucos com as novas experiências. “No começo, fazíamos mais visitas à instituição porque eu não queria que tivesse um corte brusco entre tudo aquilo que a Helena conhecia e o que ela estava descobrindo com a gente”, diz Conchita. Com o tempo, as visitas foram se tornando menos frequentes, mas o vínculo ainda existe e as histórias permanecem. “Ela gosta de ver o álbum e ainda aproveitamos as dicas que aprendemos com ele. Compramos alguns brinquedos já sabendo que ela gostava de barulho e também sabemos desde aquela época qual a preferência da Helena quanto aos programas de TV. Hoje ela também gosta muito de teatro, tanto de ir assistir como de fazer parte das peças”, diz a mãe.

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Álbuns contam as histórias de crianças em abrigos (Foto: Divulgação/ Instituto Fazendo História)

 Fazendo Minha História

A aproximação com os principais interessados na iniciativa se dá por meio dos livros. “A leitura é a porta de entrada para falarmos da nossa própria vida”, afirma a coordenadora da ONG Fazendo História. Dinâmicas de leitura e construção do álbum são feitas por voluntários. Eles são treinados pelo Instituto e acompanham duas crianças ou adolescentes em um mesmo abrigo durante o período de um ano. Ficam uma hora por semana com cada uma delas e nesse tempo leem livros indicados para sua faixa etária e constroem o álbum de recordações.

voluntariado_Fazendo_história (Foto: Divulgação / Instituto Fazer História)

Durante uma hora por semana, voluntários leem e constróem álbuns com crianças ou adolescentes que acompanham (Foto: Divulgação / Instituto Fazendo História)

“Lendo um livro, a criança ou adolescente pode despertar para alguma situação pessoal e querer registrar isso no álbum. Também pode falar sobre uma festa que teve na instituição, a visita que recebeu da mãe ou a relação com os amigos.” As formas de expressão são livres e a história vai se construindo apoiada no gosto pela leitura e no conhecimento de outras narrativas.

Além das sessões com os voluntários, os abrigos participantes ganham uma biblioteca com até 300 títulos infanto-juvenis. “Instruímos os funcionários sobre como estimular a leitura, deixar os livros ao alcance das crianças e preservar o acervo.” Isso é feito sem nenhum custo para os abrigos.

Como tinha dois anos e oito meses quando foi adotada, Helena construiu o seu álbum nas sessões do programa Palavra de Bebê, voltado para crianças de 0 a 3 anos. “Nesse caso, trabalhamos somente com voluntários capacitados, seja nas áreas de psicologia, pedagogia ou psicoterapia, porque lidar com os bebês é uma tarefa mais delicada”, afirma Isabel.

O trabalho é acompanhado por dois voluntários dedicados ao mesmo grupo de bebês e são os próprios funcionários do abrigo que dão voz aos pequenos na construção do álbum de histórias. “Nos álbuns, os funcionários carimbam as mãos e os pés das crianças com tinta; colam fotos; colocam datas importantes como o nascimento do primeiro dentinho e escrevem sobre coisas que eles gostam.”

Segundo Conchita, foi no álbum que ela e o marido também descobriram que Helena chegou ao abrigo sem nome. “Lemos ali que ela era chamada de R.N. (recém-nascida) até os seis meses, e que foi durante uma visita de uma juíza da Vara da Infância que ela ganhou o nome. Foi a juíza que escolheu o nome da Helena”, diz a mãe.

No ano passado, a ONG também lançou um projeto para os pais adotivos. “Percebemos que eles sentiam falta de um espaço para compartilhar seus medos e angústias e organizamos a primeira edição do Histórias Cruzadas.” Nos encontros os pais dividem experiências, realizam atividades propostas pelo Instituto e escrevem suas histórias junto com as dos filhos. Conchita e André sempre gostaram de fazer esse exercício em casa. “Desde que a Helena chegou fazemos um álbum nos moldes daquele que ela trouxe do abrigo. Colamos fotos e contamos nossas histórias. Continuamos registrando os passos dela também.”

Fonte: http://epoca.globo.com/vida/noticia/2015/01/como-se-constroi-memoria-de-bcriancas-que-vivem-em-abrigosb.html

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Adoção: Contando a história da família através de um álbum

Queridos,

Compartilho com vocês a história e a ideia da Karla Karine Mediotti. Pois bem, ela está preparando um álbum de scrapbook da família super legal!! 

Lembram do post sobre o diário da adoção no qual contamos um pouco sobre como é a técnica do scrapbook? Segue o link: http://gravidezinvisivel.com/gravidez-do-coracao/a-importancia-do-diario/ 

Vale a pena conferir o relato dela!

Beijos com carinho, Lu


Nossa história com adoção começou assim que começamos a namorar e falei para o Bruno que queria adotar. Sempre sonhei em adotar, nunca me imaginei grávida… Mas até então queríamos adotar um bebê. Somente nesse ano, ao receber em minha sala de aula uma aluna de 5 anos que estava abrigada, que tudo mudou…
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Fomos visitar o abrigo e conhecemos outras crianças “maiores” abrigadas. Nesse momento tudo mudou pois percebemos que crianças abrigadas não são tão independentes quanto achavámos que eram. Muito pelo contrário, percebermos que quanto mais “velhas” as crianças forem, mais abertas estão para uma aproximação!!!
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Então, a saga começou em março quando entregamos toda papelada. Em Junho fizemos o curso. Em Outubro fizemos a entrevista com o Assistente Social, quando traçamos o perfil: menina de até 8 anos, e, logo recebemos a visita em casa. Por fim, em Janeiro do ano que vem passaremos pela avaliação psicológica.
Com o passar do tempo a ansiedade passou a bater então não consegui me segurar mais e comecei a preparar o que dava, então comecei a registrar tudo que IMG-20141222-WA0117_resizedfazíamos para depois fazer um scrapbook. Essa semana passei numa lojinha que amo e vi esse livrinho de scrap que dá pra levar na bolsa e comprei lógico… cheguei em casa e resolvi 20141221_195930_resizedfazer o álbum pois acho uma boa apresentar a família em fotos pra não ser tão surpresa o primeiro encontro. Então fiz o scrap da família, tem até as dogs rsrs, e agora penso em completar com fotos da nossa casa e dos preparativos que estamos fazendo! 20141221_200047_resized

Obrigada pelo carinho e parabéns pela iniciativa do site, com certeza está ajudando e inspirando muitas pessoas assim como me inspirou a fazer um álbum da gravidez do coração quando nos habilitarem!
Beijos, Karla
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Qual o Significado de Mãe para as crianças e o ponto de vista das mães sociais

Queridos,

Compartilho com vcs este vídeo que relata a vida de crianças que vivem abrigadas e o ponto de vista das “mães sociais”.

Refletindo um pouco sobre o cotidiano e dedicação destas profissionais, penso que não deve ser nada fácil trabalhar em um abrigo, cuidar, alimentar e amar (pq não?) crianças, e no final do dia ter que ir pra casa, sabendo que elas ficarão ali, sem uma família.

Honestamente, não sei se eu teria desprendimento emocional para fazer isso todos os dias. Acho que o meu coração de mãe não conseguiria, e talvez por isso eu tenha direcionado a minha carreira para números e processos e não para pessoas.

Desde já sou grata a Deus pela vida destas profissionais da família, pois existe a grande possibilidade do meu próximo filho(a) estar sob os cuidados de uma “mãe social”. Grata pelo cuidado, pelo amor, pelo carinho, temporário, mas necessário. Nem ele(a) nem ela são culpados pela irresponsabilidade daqueles que deveriam providenciar amor e carinho, e muito menos pela demora da burocracia do nosso país.

Link do vídeo: 

Sinceramente,

Luciane

Quando o tiro sai pela culatra

O instituto da adoção remonta aos primórdios da civilização e já teve inúmeros objetivos. Hoje a nova cultura da adoção prioriza, na forma do que disciplinam a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança.

A criança é p único sujeito de direito que goza de prioridade absoluta, senão vejamos:

Constituição Federal

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

ECA

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. (grifos nossos)

Tal prioridade, contudo, não é aplicada em inúmeros setores da sociedade e não nos cabe pontuar um a um, mas, apenas exemplificar: saúde, justiça e educação.

Focando na justiça, nosso principal interesse no momento, é inconcebível que as Varas da Infância e da Juventude continuem acumulando a competência do idoso, é algo insano e incompreensível.

Absurdo, ainda, que os prazos processuais não sejam cumpridos. Os processos de destituição do poder familiar que deveriam ter a duração máxima de 120 dias duram dois, três, quatro anos.

Os estudos técnicos que deveriam ser prioritários para a verificação da adequação da criança à família adotiva, dentre outras prioridades, são realizados em um anos ou dois da concessão da guarda provisória, sendo um verdadeiro afronta ao melhor interesse da criança.

Contudo, ponderemos sobre a realidade da justiça brasileira: as varas da infância não têm pessoal suficiente, isso quando têm equipes técnicas o que não é uma assertiva para todas as varas com tal competência.

Psicólogos e assistentes sociais vivem soterrados por milhares de processos e, o pior, em uma única entrevista é impossível aferir a capacidade psicológica do adotante para o exercício da parentalidade responsável.

Será que precisamos identificar culpados? Creio que não, pois, a questão é de PRIORIDADE CONSTITUCIONAL e não sabemos o que é prioridade para os Presidentes dos Tribunais de Justiça espalhados por esse enorme país.

Mas…, voltemos ao foco. Há anos atrás as adoções intuitu personae ocorriam desde que demonstrados os laços afetivos entre as parte, não houvesse indícios de intermediação e benefícios e o adotante já fosse devidamente habilitado, principalmente, que através da adoção o melhor interesse da criança fosse atendido.

Com o advento da Lei nº 12.010/2009, erradamente denominada nova Lei de Adoção, os procedimentos ficaram quase que “engessados” e passaram a ser repudiados e negados por vários magistrados no Brasil.

As futuras famílias ficaram desesperadas, principalmente àquelas que sabiam da possibilidade da entrega de uma criança de forma consensual para adoção. Alguns adotantes tiveram seus filhos arrancados em audiência, outros em 2 ou 3 anos da concessão da guarda provisória. O caos, literalmente, foi instalado.

Vários caminhos alternativos foram criados pela imaginação fértil de pessoas pouco ligadas à causa da adoção e ao verdadeiro objetivo do instituto da adoção, a saber:

1)    Crianças são entregues recém-nascidas, ficam 3 anos com a família adotiva – sem qualquer proteção ou direitos – e depois desse período os adotantes ajuízam o devido processo de adoção avocando o Inciso III, do § 13 do artigo 50, in verbis:

III – oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de 3 (três) anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços de afinidade e afetividade, e não seja constatada a ocorrência de má-fé ou qualquer das situações previstas nos arts. 237 ou 238 desta Lei.

Obviamente estão equivocados, pois, a guarda de fato não se confunde com a guarda judicialmente concedida.

2)    Os adotantes homens adentram na maternidade como pais biológicos e registram a criança em seu nome e da genitora. Essa é uma das orientações mais absurdas que existem. A esposa chega feliz com o pseudofruto da traição do marido, apaixonada por aquela criança. Essa mentira será facilmente derrubada pelo Ministério Público ao requerer o exame de DNA da criança comprovando a ausência de paternidade.

Até entendo o desespero de quem atua dessa forma, mas é muita ingenuidade acreditar que a prática de tal crime seguirá incólume e que ninguém, jamais, descobrirá a mentira.

São vários casos similares surgindo Brasil afora, todas exatamente da mesma forma, pois, aparentemente a traição duplicou no Brasil e os homens casados estão escolhendo, sempre, mulheres praticamente hipossuficientes, muito humildes e de classe social totalmente diferente da sua.

Toda essa questão estaria sanada se alteração do ECA fosse feita incluindo a regulamentação da adoção intuitu personae, com a inclusão da obrigatoriedade da habilitação prévia e fundada em laços de efetividade ou afinidade entre as partes.

Infelizmente tanto o Legislativo – que não sabe priorizar leis, e não sabe redigir leis – , quando o judiciário e o ministério público não vocacionados, continuam a tratar crianças como objeto, transferindo-os como se coisas fossem, desconsiderando à inexistência dos laços afetivos existentes.

Se o legislativo tem medo que crianças sejam negociadas, que estabeleça parâmetros para tal possibilidade não exista e seja duramente punida.

O que não pode acontecer é a situação atual com o aumento desmedido de “pseudo” traições e com o retorno da malfadada adoção à brasileira que, inclusive, denigre a nossa cidadania, pois, brasileira é ilegal, é imoral, é menor.

Assim, o rigor exacerbado da 12.010/2009, a demonização da adoção consentida, o maldito engessamento à ordem do cadastro fez com que o tiro saísse, literalmente, pela culatra, aumentando o número de irregularidades e coisificando ainda mais a criança que, mais uma vez, não tem preservada a sua absoluta prioridade.

Silvana do Monte Moreira, Presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM, Diretora Jurídica da ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção

Visitas em abrigos podem incentivar adoção de soropositivos, diz ONG

Já o Judiciário entende que ação pode influenciar casais a adotarem filhos fora do perfil desejado sem um preparo necessário

Para que a adoção de soropositivos deixe de ser exceção no país, o Instituto Amigos de Lucas luta para que os candidatos a pais possam visitar os abrigos. Conforme a presidente da organização, Maria Rosi Marx Prigol, a medida é permitida em algumas comarcas e pode contribuir para que crianças com HIV recebam um lar adotivo.

— Ver os abrigados pode fazer os pais mudarem o perfil de “criança desejada” para a “criança real”. Falta sensibilidade do Judiciário — informa Rosi.

A juíza substituta do 2° Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, Vera Lúcia Deboni, discorda da presidente da ONG. Magistrada com atuação na área da infância desde 1995, Vera relata que a visita desses casais em abrigos pode induzir à adoção de filhos fora do perfil desejado sem um preparo necessário. A ação, conforme a juíza,

pode refletir na devolução de crianças, que gira em torno dos 10% atualmente.

— Tenho convicção que não podemos tratar essas crianças como se elas estivessem em “oferta” para a adoção. Não são adultos em busca de filhos, são crianças em busca de pais — afirma Vera.

Autorizar a visitação em abrigos de casais habilitados à adoção seria inverter essa lógica, conforme a magistrada. Vera concorda que a adoção de soropositivos é exceção no país, mas relata que o caminho para mudar o quadro é o investimento em campanhas de conscientização sobre o HIV.

Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/12/visitas-em-abrigos-podem-incentivar-adocao-de-soropositivos-diz-ong-4653691.html

Demora em processo faz com que “pretendentes a pais” desistam de adoção

Alessandra Fagundes Barros, 35 anos, gestora de marketing, e Claiton Barbosa da Silva, 38 anos, diretor de infraestrutura do IMIT (Instituto Municipal de Tecnologia da Informação), são casados há 10 anos.

Em 2008, Alessandra descobriu que era portadora da endometriose, uma doença silenciosa e que muitas vezes impede que a mulher fique grávida. Desde então, começaram os tratamentos de fertilização. “Assim que descobri a doença, procurei tratamento e partimos para a fertilização”, reforça Alessandra.

Após a primeira tentativa, sem sucesso, o casal resolveu se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção. Para tentar diminuir o tempo de espera, eles não fizeram muitas “exigências”, dizem.

“Dissemos que podia ser menina ou menino, branco ou preto e que poderia vir com um irmão”, relata a gestora de marketing. Em outubro completa dois anos que eles esperam pelo filho que segundo eles, receberia todas as condições necessárias, desde financeiras até emocionais.

A vontade de ter uma criança correndo pela casa, de sentir o afago das mãozinhas e ouvir aquela voz doce os chamando de pais, fez com que o casal tentasse uma medida desesperada.

Há aproximadamente cinco meses, eles ficaram sabendo de que uma mulher grávida estava internada em um hospital de Itaporã, município distante 227 quilômetros de Campo Grande, e que não queria a criança. Eles foram até a cidade na tentativa de encontrar essa mãe e pedir que ela os acompanhasse até o juiz e doasse a criança a eles. “Quando nós chegamos lá, tinha uma mulher que não era da família no hospital que disse que iria levar a criança embora, por isso nós acionamos o Conselho Tutelar”, relata Claiton.

“Nós ficamos dois dias com o pai do menino para ver se ele ficava lúcido para nos acompanhar até o juiz, mas não conseguimos”, diz Alessandra.

O casal entrou com o pedido de adoção no Judiciário daquele município e por longos quatro meses esperaram pela decisão do juiz, que entendeu que como o casal era da comarca de Campo Grande e não da comarca de Itaporã, não poderia adotar a criança. Ou seja, mesmo o cadastro de adoção sendo nacional, o juiz entendeu que o fato de eles morarem em outra cidade não os tornava aptos a adoção.

O pequeno Caio, nome escolhido por Alessandra, ficou no abrigo por quase cinco meses, até que o juiz decidiu que a guarda da criança ficaria com o avô materno. “No dia de registrar, o pai me perguntou que nome eu daria se ele fosse meu filho. Eu disse Caio e ele registrou”, lembra.

“Fica a frustração de ver que toda a campanha de adoção que a Justiça faz não é verdade”, afirma Claiton. Para ele, a morosidade no processo e falta de transparência é o que mais revolta os casais que são pretendentes a pais.

O cadastro dos dois termina em outubro e precisa ser refeito para que eles continuem aptos a adotar uma criança. Mas, para isso, é necessário refazer o todo o processo, desde as visitas as psicólogas até o curso de preparação para a adoção. Todo o processo de habilitação demora cerca de seis meses.

Frustrada, Alessandra, não quer refazer o cadastro. Ela não quer criar novas expectativas e vê-las indo por água abaixo. “Eu não quero, pelo menos por enquanto. Não sei depois”, diz.

O casal sempre participa de ações em abrigos e se entristecem em ver a quantidade de crianças à espera de adoção. “Final de ano você vai ao abrigo as crianças chegam e pedem: ‘me tira daqui’, ‘me leva para a sua casa’ isso é muito triste”, relata Claiton.

Ano passado, após o segundo processo de fertilização, ela ficou grávida de trigêmeos, mas no terceiro mês teve que tirar os fetos, porque a gravidez se desenvolveu nas trompas. É com esperança que ela vê os dias passar enquanto a maternidade não chega. “Mas eu acredito que ainda vai dar tudo certo e, eu te ligo para contar”, afirma ela durante a nossa despedida.

Muitas crianças grandinhas passam a vida toda em abrigo. Muitas “crianças grandinhas” passam a vida toda em abrigo.

À espera de um lar- Hoje, 15 crianças e adolescentes estão aptas a ser adotadas em Campo Grande, em todo o Estado são 419. No Brasil, 4.427 crianças e adolescentes esperam por lar, muitos chegam à idade adulta sem nunca ter conhecido um pai e uma mãe.

Em Campo Grande, 149 crianças adolescentes estão em abrigos, muitas passam pelo processo que as torna apta a adoção e que pode demorar até dois anos, várias outras esperam ser entregues a alguém da família, um avô, uma tia, ou até serem devolvidas aos pais.

O problema é que a maioria dos casais quer adotar crianças com até dois três de idade, e, por isso os abrigos estão abarrotados de crianças “grandinhas”. Hoje, segundo o CNA, em Campo Grande, dos 15 que podem ser adotados, três tem de seis a 10 anos, cinco de 11 a 15 anos e sete estão acima dos 15 anos. Muitas dessas crianças passarão a vida toda em abrigos.

Pretendentes a pais – Hoje, Campo Grande tem 70 casais aptos a adoção. Eles passam por todo um processo que inclui curso de preparação, visita a psicólogas para ver se eles têm condições emocionais e visitas de representantes do núcleo de adoções em casa.

Fonte: http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/demora-em-processo-faz-com-que-pretendentes-a-pais-desistam-de-adocao

Falhas na rede impedem que crianças deixem abrigos, diz juíza

Responsável por analisar a situação dos 1,3 mil abrigados na Capital gaúcha, a magistrada Sonáli da Cruz Zluhan relata falta de priorização da infância

A mãe quer ter o filho de volta, mas não tem onde morar. Enquanto aguarda em uma fila para receber habitação do governo, o filho cresce afastado, em um dos 106 abrigos de Porto Alegre. Foi com este exemplo que a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, designada desde outubro para analisar a situação jurídica das 1,3 mil crianças e adolescentes abrigados na Capital, relatou a falta de priorização da infância pela rede pública.

Segundo ela, a falta de articulação dos órgãos com prioridade às crianças impede que dezenas de abrigados deixem essas casas, criadas para serem moradias provisórias. Por lei, os acolhidos devem passar no máximo dois anos nos abrigos, mas a regra não é cumprida para um terço das crianças no país. Um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgado no último ano mostrou que 10 mil abrigados estavam há mais de dois anos nesses locais.

— Os acolhidos deveriam ter prioridade na rede, mas encontramos casos em que eles ainda estão nos abrigos porque os pais não são devidamente atendidos — afirmou a magistrada.

RS recebe sistema eletrônico que pode agilizar adoções
MP pode interditar abrigos caso irregularidades não sejam resolvidas

Sonáli é responsável por um mutirão criado pelo Judiciário para cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a avaliação de todos os abrigados semestralmente. Durante um ano, ela e uma equipe do órgão em regime de exceção — composta por assistentes sociais, oficiais de Justiça e assessores — visitarão todas as casas de acolhimento da Capital para conversar com as crianças e a equipe técnica que as atende, por meio de audiências concentradas.

— A ideia é que se regularize todos os processos, inclusive a inclusão de crianças no Cadastro Nacional de Adoção — explica a juíza.


Juíza ouviu adolescentes que residem no abrigo Quero-Quero na quarta-feira
Foto: Lauro Alves, Agência RBS

O mutirão foi criado depois que um levantamento do Ministério Público revelou que 10% dos acolhidos na Capital (128 crianças) estavam fora do Cadastro Nacional de Adoção mesmo tendo sido destituídos da família biológica. Ou seja, a Justiça determinou que os pais não tem condições de criar os filhos, mas não os incluiu no sistema de adoção, o que os condena a viver nos abrigos.

Outra falha apontada pela pesquisa do MP foi que 510 crianças e adolescentes, quase 40% do total de acolhidos, não possuíam Ações de Destituição do Poder Familiar encaminhadas. O processo, movido pelo MP contra os pais da criança quando eles não têm condições de criar os filhos, é um pedido para que a Justiça destitua o poder legal da família biológica, trâmite necessário para a adoção. Outros 73 abrigados não tinham sequer a ação de acolhimento, que oficializa sua estadia no abrigo.

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Das 150 crianças ouvidas, apenas duas puderam deixar os abrigos

Das cerca de 150 crianças ouvidas até o momento, apenas duas puderam deixar os abrigos, conforme a juíza. As outras têm Ações de Destituição do Poder Familiar tramitando ou aguardam o atendimento das famílias biológicas. Segundo ela, para que as crianças passem menos tempo nessas casas, é preciso que o trabalho de toda a rede seja mais ágil, inclusive do Judiciário. Questionada sobre a validade de um ano do mutirão, Sonáli afirma que é preciso tornar o trabalho permanente.

— Em apenas 12 meses não vamos resolver o problema. O Judiciário está trabalhando com um acúmulo enorme de processos, tanto de medidas de acolhimento como de destituições do poder familiar. São cerca de 5 mil ações para apenas um juiz, que também precisará avaliar semestralmente os acolhidos. É inviável.


Por lei, acolhidos devem passar no máximo dois anos nos abrigos
Foto: Lauro Alves, Agência RBS 

Para sanar os problemas de articulação entre órgãos públicos, essas audiências são acompanhadas pela Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL), que ficará responsável pelo diálogo entre o serviço de acolhimento e outras demandas.

— Participaremos das discussões dos processos das crianças e, quando necessário, levaremos as demandas para outras secretarias, como de Habitação, Saúde e Educação — explicou a psicóloga da SMGL Fernanda Kerbes.

Má estrutura e falta de recursos humanos surpreenderam juíza

Durante as primeiras visitas aos abrigos, Sonáli diz ter se surpreendido negativamente com as más condições de limpeza dos locais, o sucateamento estrutural e a falta de recursos humanos para atender os abrigados, como psicólogos e assistentes sociais. Em setembro, uma reportagem de Zero Hora relatou que dos 47 abrigos públicos de Porto Alegre, apenas um não oferecia risco à saúde dos acolhidos.

— Essas crianças são acolhidas para a proteção delas, mas não estão recebendo essa proteção — afirmou a juíza.

O presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), órgão responsável pelo serviço de acolhimento na prefeitura, Marcelo Soares, afirma que já foram investidos mais de R$ 1 milhão em melhorias nos abrigos este ano. No próximo mês, também serão contratados 12 assistentes sociais.

— Desde o início do ano, estamos passando por um processo de readequação e reestruturação do serviço de acolhimento — afirmou Soares.

O presidente ainda acrescentou que, no caso dos abrigos João de Barro e Quero Quero, casas que atendem alguns adolescentes que usaram drogas ou têm risco de envolverem-se em crimes, o município investirá 15% a mais na melhoria da equipe técnica — a organização que fornece os técnicos atualmente será substituída, mediante licitação.

Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/11/falhas-na-rede-impedem-que-criancas-deixem-abrigos-diz-juiza-4651625.html